COP30: Brasil atua para consolidar protagonismo e capacidade diplomática na agenda do clima

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Foto: Divulgação / Governo do Pará

Negociações serão intensas até a conferência agendada para novembro de 2025 em Belém, no Pará. Desafios se tornam ainda maiores após resultados da COP29, em Baku

primeira edição de uma conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas numa cidade amazônica. O imenso desafio de tirar do papel compromissos e investimentos para evitar e mitigar efeitos do aquecimento global e das mudanças climáticas. As soluções inovadoras e respeitadas do Brasil no campo ambiental expostas na maior vitrine possível. E a responsabilidade do histórico de competência diplomática brasileiro como fator de mobilização.

A COP30 será um marco para reforçar o papel do Brasil como protagonista na agenda climática global. Os desdobramentos da COP29 nos desafiam a construir uma conferência mais ambiciosa e focada em resultados. Isso requer liderar pelo exemplo, promovendo articulações regionais e globais para que possamos dar um passo histórico no enfrentamento à crise climática”

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Esses são alguns dos ingredientes colocados à mesa para a COP30, que será realizada em Belém, no Pará, entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025. Além da intensa mobilização de governos federal, estadual e da capital paraense na preparação da infraestrutura da cidade para um fluxo inédito de chefes de estado, autoridades e representantes de organizações ambientais de todo o planeta, o país se prepara para atuar de forma intensa nos bastidores.

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“A COP30 será um marco para reforçar o papel do Brasil como protagonista na agenda climática global. Os desdobramentos da COP29 nos desafiam a construir uma conferência mais ambiciosa e focada em resultados. Isso requer liderar pelo exemplo, promovendo articulações regionais e globais para que possamos dar um passo histórico no enfrentamento à crise climática”, afirmou a ministra do Meio Ambiente Mudança do Clima, Marina Silva. “A boa notícia a dar ao mundo é que o Brasil está comprometido com esse esforço, e exercerá sua liderança e sua reconhecida capacidade de diálogo e negociação para que saiamos de Belém com resultados mais ambiciosos”.

COSTURAS – Nesse contexto, a fase prévia de acordos e costuras é considerada essencial para que os 11 dias de evento tenham o significado que o país almeja, de consolidar o Brasil como protagonista na geopolítica ambiental. “Eu acredito que muito vai ser feito este ano durante a presidência designada. Como é a prática na Convenção da ONU, a maior parte do trabalho da presidência brasileira vai ser nesse período de preparação até a COP30”, explicou o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixador André Corrêa do Lago.

De acordo com ele, um dos desafios é a expectativa que se criou com relação à presidência brasileira, tendo em vista a tradição diplomática do Brasil em ter construído papel significativo na agenda do clima. “Vai ser um ano extremamente intenso de ação para assegurar que a COP30 traga os melhores resultados possíveis”, disse.

Belém será o cenário para discussões intensas sobre a agenda da Convenção de Clima e do Acordo de Paris. Espera-se que também sejam abordados o papel das florestas tropicais, a proteção de biomas essenciais e a importância de um modelo de desenvolvimento que respeite os direitos dos povos indígenas e tradicionais. O Brasil buscará ampliar o apoio internacional para a implementação de políticas de preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e combate à degradação dos ecossistemas.

“Um dos desafios diz respeito ao quanto o Brasil pode trazer para a COP30 o conhecimento das soluções climáticas que a própria sociedade brasileira está desenvolvendo. O Brasil tem iniciativas exemplares, programas e experiências. Por isso, pode se beneficiar de duas maneiras: do que já está fazendo, que é único, e do que pode fazer, tendo em vista esse protagonismo reconhecido internacionalmente. Isso trará enormes benefícios para a economia brasileira, posicionando o Brasil como líder da nova economia, pois todas as soluções climáticas exigem soluções econômicas”, avaliou o embaixador.

A ministra Marina Silva durante a COP29, em Baku, no Azerbaijão: cobrança por mudanças efetivas. Foto: oto: Ana Rosa Alves/MMA
A ministra Marina Silva durante a COP29, em Baku, no Azerbaijão: cobrança por mudanças efetivas. Foto: oto: Ana Rosa Alves/MMA

 

O Brasil tem iniciativas exemplares, programas e experiências. Por isso, pode se beneficiar de duas maneiras: do que já está fazendo, que é único, e do que pode fazer, tendo em vista esse protagonismo reconhecido internacionalmente. Isso trará enormes benefícios para a economia brasileira, posicionando o Brasil como líder da nova economia, pois todas as soluções climáticas exigem soluções econômicas”

André Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores

REFORÇO DO G20 – Uma amostra dessa capacidade brasileira de pautar os grandes temas em fóruns internacionais ocorreu ao longo de 2024, sob a presidência brasileira do G20, que culminou na reunião de Chefes de Estado em novembro, no Rio de Janeiro. A presidência brasileira trouxe ao foco das prioridades o debate ambiental e as negociações climáticas no bloco que reúne países que agregam dois terços da população mundial, 85% do PIB global, 80% das emissões globais e 75% do comércio internacional. Na declaração final, os governos anunciaram instrumentos e medidas para acelerar a expansão dos fluxos financeiros voltados à implementação de ações climáticas, transformação ecológica e o reforço do papel de bancos multilaterais no combate às mudanças do clima.

“Estamos trabalhando ativamente para promover o diálogo entre nações, buscando convergências entre as demandas dos países em desenvolvimento e as responsabilidades dos países desenvolvidos. O Brasil tem papel único como ponte entre norte e sul globais e está empenhado em liderar com ética, compromisso e uma visão de futuro que priorize a vida e o equilíbrio planetário. A presidência do G20 reafirmou esses atributos, de maneira concertada com organismos multilaterais e absoluto respeito à autonomia das nações”, reforçou Marina Silva.

Na Cúpula do G20, os países reforçaram o compromisso em aumentar as ações climáticas para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC, triplicar a capacidade global de energia renovável até 2030 e a transição para o fim do uso de combustíveis fósseis nos sistemas energéticos. Defenderam também a reforma do sistema financeiro global para maior eficiência no combate à mudança do clima e na promoção do desenvolvimento sustentável.

As nações enfatizaram o papel do desenvolvimento sustentável em suas três dimensões – econômica, social e ambiental -, e reafirmaram os compromissos de intensificar ações urgentes para enfrentar as crises e os desafios decorrentes da mudança do clima, perda da biodiversidade, desertificação, degradação dos oceanos e do solo, secas e poluição.

“Nós reafirmamos a meta de temperatura do Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura média global para bem abaixo de 2 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais e de empreender esforços para limitar o aumento a 1,5 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais, reconhecendo que isso reduziria significativamente os riscos e impactos da mudança do clima”, indica a declaração final da Cúpula de Líderes do G20.

Brasil apresentou em Baku a meta de reduzir emissões líquidas de gases de efeito estufa do Brasil entre 59% e 67% até 2035. Foto: MMA
Brasil apresentou em Baku a meta de reduzir emissões líquidas de gases de efeito estufa do Brasil entre 59% e 67% até 2035. Foto: MMA

ACORDO POSSÍVEL — O caráter estratégico da COP30 ficou ainda mais reforçado pela sensação de que os acordos costurados na COP29, em Baku, ficaram aquém do esperado por especialistas, em especial na Nova Meta Quantificada Coletiva (NCQG) de financiamento climático, no âmbito do Acordo de Paris. O texto “possível” estabeleceu que os países desenvolvidos devem fornecer pelo menos US$ 300 bilhões anuais até 2035 aos países em desenvolvimento, com o objetivo de apoiá-los na implementação de ações de redução de emissão de gases de efeito estufa (mitigação) e de adaptação aos impactos da mudança do clima. Os recursos devem partir de fontes públicas, privadas, bilaterais, multilaterais e alternativas. O horizonte defendido a partir de análises científicas do tamanho do desafio era bem mais ambicioso, de US$ 1,3 trilhão anuais.

Os números estão muito aquém do que é necessário, mas diante da geopolítica, foi onde conseguimos chegar, e foi importante, mesmo que mínimo, para que o financiamento não parasse, para o sinal político de que o multilateralismo continua sendo fundamental para se debater esses recursos”

Ana Toni, secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente

“Os números estão muito aquém do que é necessário, mas diante da geopolítica, foi onde conseguimos chegar, e foi importante que chegássemos a um número, mesmo que mínimo, para que o financiamento não parasse, para o sinal político de que o multilateralismo continua sendo um lugar fundamental para se debater esses recursos”, destacou Ana Toni, secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

O embaixador André Corrêa do Lago ressalta que, por mais que o resultado reflita os desafios de um contexto marcado por conflitos, foi importante chegar a um acordo. “Não houve, do ponto de vista brasileiro, uma surpresa de que o resultado não tenha sido mais do que os números que saíram no papel”, destacou o embaixador, ciente de que os números acordados dificilmente atenderão às demandas reais.

“Não somos um país que precisa de doações. Precisamos de investimento. Achamos que, infelizmente, na hora de falar de finanças, os países ricos esquecem a dimensão de urgência da mudança do clima. Eles falam muito de urgência quando falam em metas, iniciativas e NDCs. Mas na hora de falar de finanças, o elemento da urgência é meio esquecido. E isso é grave, porque sabemos que temos poucos anos pela frente para conseguir fazer o que é necessário para evitar que nós ultrapassemos 1,5ºC”, pontuou.

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